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Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997

Titulo: Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: Acrescenta o paragrafo unico ao art. 4º da portaria nº 1583 publ. no d.o.u. de 21.12.89 p. 24332, secao i
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/02/1997
Data da Publicação: 19/02/1997
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 02 1997 003093 1
  • RET DOFC 04 03 1997 004073 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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