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Portaria 16, de 05 de março de 1997

Titulo: Portaria 16, de 05 de março de 1997
Subtítulo:
Número: 16
Ementa: Prorroga excepcionalmente, o prazo para renovacao de registro nos itens constante no "cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras e ou utilizadoras de recursos ambientais"
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 05/03/1997
Data da Publicação: 06/03/1997
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 06 03 1997 004301 1
  • RET DOFC 10 03 1997 004620 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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