Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 37-N, de 28 de abril de 1997

Titulo: Portaria 37-N, de 28 de abril de 1997
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 37-N
Ementa:

Suspende ate 31.05.97 a cobranca das "inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao" cod. da receita 4045, subitem 2.4 do anexo da portaria 02/97 de 27.01.97

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/04/1997
Data da Publicação: 30/04/1997
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30 04 1997 008739 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página