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Portaria 4, de 01 de setembro de 1997

Titulo: Portaria 4, de 01 de setembro de 1997
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada de 1997/1998
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Maranhão
Data da Assinatura: 01/09/1997
Data da Publicação: 17/09/1997
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 17 09 1997 020639 1
  • RET DOFC 27 11 1997 027901 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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