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Portaria 108, de 18 de setembro de 1997

Titulo: Portaria 108, de 18 de setembro de 1997
Subtítulo:
Número: 108
Ementa: Permite em carater piloto e experimental a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, nos municipios de eldorado do carajas e sao geraldo do amazonas no estado do para
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/09/1997
Data da Publicação: 19/09/1997
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 09 1997 020913 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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