Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 1, de 22 de outubro de 1997

Titulo: Portaria 1, de 22 de outubro de 1997
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: 1
Ementa: Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio amazonas, nos estados do para e amapa, no periodo de 01.12.97 a 28.02.98
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará
Data da Assinatura: 22/10/1997
Data da Publicação: 30/10/1997
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30 10 1997 024516 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página