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Portaria 1, de 22 de outubro de 1997

Titulo: Portaria 1, de 22 de outubro de 1997
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 1
Ementa: Fixa o periodo de 01.11.97 a 31.01.98 como defeso da piracema e proibe o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/10/1997
Data da Publicação: 05/11/1997
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 05 11 1997 025147 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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