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Portaria 91, de 02 de julho de 1998

Titulo: Portaria 91, de 02 de julho de 1998
Subtítulo:
Número: 91
Ementa: Limita durante o exercicio de 1998, nas aguas jurisdicionais brasileiras, a forta que opera na pesca de lagostas, independentemente de especie a ser capturada
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/07/1998
Data da Publicação: 03/07/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03 07 1998 000103 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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