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Portaria 96, de 10 de julho de 1998

Titulo: Portaria 96, de 10 de julho de 1998
Subtítulo:
Número: 96
Ementa: Cria grupo de trabalho com vistas a definir criterios tecnicos para o arrendamento de embarcacoes estrangeiras para a pesca de atuns e afuns na zona economica exclusiva -zee brasileira
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 10/07/1998
Data da Publicação: 13/07/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 13 07 1998 000259 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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