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Portaria 136, de 14 de outubro de 1998

Titulo: Portaria 136, de 14 de outubro de 1998
Subtítulo:
Número: 136
Ementa: Estabelecer normas para registro de aquicultor e pesque-pague no instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis-ibama
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/10/1998
Data da Publicação: 15/10/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 15 10 1998 000098 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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