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Portaria 11, de 16 de outubro de 1998

Titulo: Portaria 11, de 16 de outubro de 1998
Subtítulo:
Número: 11
Ementa: Proibir o exercicio da pesca com o objetivo comercial, em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 1998/1999
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Maranhão
Data da Assinatura: 16/10/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 24 11 1998 000078 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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