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Portaria 50, de 21 de maio de 1999

Titulo: Portaria 50, de 21 de maio de 1999
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 50
Ementa: Revogar a portaria n. 030/98-n de 24 de marco de 1998, publicada no diario oficial de 25.03 secao i pagina n. 72 em 25.03 de 1998, pelo descumprimento do art. 6. paragrafo 1. e 2. do decreto 1.922, de 05 de junho de 1996
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/05/1999
Data da Publicação: 24/05/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 24 05 1999 000030 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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