Titulo: |
Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999 |
Subtítulo: |
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Número: |
3 |
Ementa: |
Estabelecer os criterios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
15/04/1999 |
Data da Publicação: |
16/04/1999 |
Situação: |
Revogada |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 16 04 1999 000105 1
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RETIFICACAO DOFC 02 07 1999 000018 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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