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Portaria 39, de 16 de abril de 1999

Titulo: Portaria 39, de 16 de abril de 1999
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 39
Ementa: Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 173,00 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda sao geraldo, situado no municipio de valenca, no estado do rio de janeiro
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 16/04/1999
Data da Publicação: 19/04/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 04 1999 000031 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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