Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 76, de 14 de setembro de 1999

Titulo: Portaria 76, de 14 de setembro de 1999
Subtítulo:
Número: 76
Ementa: Fica revogada a instrucao normativa nº2, de 16 de outubro de 1998, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificacao,criacao e regularizacao fundiaria de unidades de conservacao
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/09/1999
Data da Publicação: 15/09/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 15 09 1999 000046e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página