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Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999

Titulo: Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999
Subtítulo:
Número: 5
Ementa: Para registro no ibama, na categoria de industria de conserva/beneficiamento de palmito prevista na portaria normativa nº113/97, de 25.09.97, os interessados devem apresentar os documentos exigidos para este fim.
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 25/10/1999
Data da Publicação: 28/10/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 28 10 1999 000109e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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