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Portaria 96, de 08 de novembro de 1999

Titulo: Portaria 96, de 08 de novembro de 1999
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 96
Ementa: Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonionatural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 102,00 ha(cento e dois hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel denominado:ilha do caju, situado no municipio de araioses, estado do maranhao, de propriedade de estabelecimento james frederick clark s/a, matriculado no cartorio de almendra 1º oficio, da comarca de araioses, no citado estado
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 08/11/1999
Data da Publicação: 09/11/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 09 11 1999 000026e 1
Assuntos:
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