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Portaria 2, de 27 de outubro de 1999

Titulo: Portaria 2, de 27 de outubro de 1999
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 2
Ementa: Fixar o periodo de 05 de novembro de 1999 a 02 de fevereiro de 2000 para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro inclusive nos rios limitrofes com os estados de sao paulo,minas gerais e espirito santo
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Rio de Janeiro
Data da Assinatura: 27/10/1999
Data da Publicação: 11/11/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 11 11 1999 000187 e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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