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Portaria 4, de 02 de fevereiro de 2000

Titulo: Portaria 4, de 02 de fevereiro de 2000
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 4
Ementa: Revogar a portaria nº129/98-n de 09 de setembro de 1998, publicada no dofc de 10/09/98 secao 1 pagina nº64, pelo descumprimento da art.6ºd 1ºe 2º do decreto 1922, de 05 de junho de 1996
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/02/2000
Data da Publicação: 03/02/2000
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03 02 2000 000044e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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