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Instrução Normativa 1, de 16 de março de 1999

Titulo: Instrução Normativa 1, de 16 de março de 1999
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Estabelecer normas de ocupacao e uso do solo na area de protecao ambiental (apa) de piacabucu, localizada no estado de alagoas, visando compatibilizar a conservacao da biodiversidade com o uso sustentavel dos recursos naturais
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 16/03/1999
Data da Publicação: 17/03/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 17/03/1999 Seção 1 Página 32
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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