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Portaria 56, de 11 de setembro de 2000

Titulo: Portaria 56, de 11 de setembro de 2000
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 56
Ementa: Fica permitido, em carater piloto e experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira (bertholletia excelsa) morta ou desvitalizada, nos municipios de maraba, itupiranga, sao joao do araguaia, nova ipixuna, novo repartimento, pacaja, eldorado do carajas, sao geraldo do araguaia e parauapebas, na regiao sudeste do estado do para
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 11/09/2000
Data da Publicação: 12/09/2000
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 12 09 2000 000044e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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