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Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2001

Titulo: Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2001
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Os pedidos de doacao de que trata o art. 2º, 6º, inciso iii do decreto nº 3.179/99, devem ser formalizados com os documentos solicitados
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 31/01/2001
Data da Publicação: 05/02/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 05/02/2001 Seção 1 Página 93e
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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