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Portaria 15, de 23 de fevereiro de 2001

Titulo: Portaria 15, de 23 de fevereiro de 2001
Subtítulo:
Número: 15
Ementa: Regulamentar o uso turístico de cavernas da chapada diamantina, que passa a ter a constituição e o funcionamento de acordo com esta portaria
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/02/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 28 02 2001 000047e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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