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Portaria 38, de 08 de março de 2001

Titulo: Portaria 38, de 08 de março de 2001
Subtítulo:
Número: 38
Ementa: Instalar a câmara técnica ambiental -cta, para analisar os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradacao ambiental, localizados no raio de 10 quilometros no entorno das unidades de conservaçao federal existentes no distrito federal, com vistas a atender o disposto nas resolucoes conama nº 13/90 e a 237/97
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 08/03/2001
Data da Publicação: 09/03/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 09 03 2001 000064e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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