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Instrução Normativa 2, de 16 de janeiro de 2002

Titulo: Instrução Normativa 2, de 16 de janeiro de 2002
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: A exploração de recursos florestais realizada por pequenos extratores de madeira cujos proprietários ou legítimos possuidores de glebas que processam ou não sua produção através de pequenas serrarias e que exerçam suas atividades tradicionalmente poderá ser implementada através de corte seletivo de indivíduos.
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 16/01/2002
Data da Publicação: 22/01/2002
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 22/01/2002 Seção 1 Página 44
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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