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Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002

Titulo: Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: Para a obtencao do registro de jardins zoologicos publicos ou privados, consoante com o disposto no art. 2º da lei 7.173, de 14 de dezembro de 1983, devera ser cumprido o disposto nesta instrucao normativa
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/03/2002
Data da Publicação: 08/03/2002
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 08 03 2002 000121 1
  • RET DOFC 09 09 2002 000070 3
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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