Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002
| Titulo: | Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 4 |
| Ementa: | Para obtenção do registro de jardins zoológicos públicos ou privados, consoante com o disposto no art. 2º da lei nº 7.173, de 14/03/1983, deverá ser cumprido o disposto nesta instrução normativa. os documentos abaixo relacionados deverão ser apresentados, junto à gerencia excutiva do ibama no estado onde se pretende instalar o empreendimeto |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 04/03/2002 |
| Data da Publicação: | 26/03/2002 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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