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Instrução Normativa 10, de 17 de maio de 2002

Titulo: Instrução Normativa 10, de 17 de maio de 2002
Subtítulo:
Número: 10
Ementa: Regovar o inteiro teor do art. 4º da instruçao normativa nº 06 de 25/04/2002, pub dofc 30/04/2002
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 17/05/2002
Data da Publicação: 20/05/2002
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 20/05/2002 000069 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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