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Portaria 981, de 16 de agosto de 2002

Titulo: Portaria 981, de 16 de agosto de 2002
Subtítulo: Portaria Interinstitucional
Número: 981
Ementa: Criar uma comissão interinstitucional, com o objetivo de elaborar o cadastro dos ocupantes da reserva extrativista do extremo norte do tocantins; proceder ao respectivo levantamento sócio-econômico e situação fundiária; e apresentar o laudo de identificação e avaliação dos imóveis, acompanhado das plantas originais da glebas extraídas junto ao incra
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 16/08/2002
Data da Publicação: 19/08/2002
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 08 2002 000033 2
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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