| Ementa: |
Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 494,50 ha(quatrocentos e noventa e quatro hectares e cinquenta ares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante dos imóveis denominados fazendas cacimbas i e ii, a reserva denominada "serra das almas ii", no município de crateús, estado do ceará, de propriedade da associação caatinga, matriculados em 21/11/2001, livro 2-ar-g/, sob números 299 e 300, ás folhas 197 e 199; registrado no cartório do 2º ofício da comarca de fortaleza, no citado estado |
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