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Instrução Normativa 18, de 18 de setembro de 2002

Titulo: Instrução Normativa 18, de 18 de setembro de 2002
Subtítulo:
Número: 18
Ementa: O parágrafo único do artigo 2º 08, de 15 de maio de 2002, passa ter outra redação
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/09/2002
Data da Publicação: 19/09/2002
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 09 2002 000136 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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