Portaria 2, de 17 de janeiro de 2002
- Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015 (Alteração Parcial)
- Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015 (Revogação Parcial)
Criar conselho consultivo das florestas nacionais do macauã e de são francisco, com finalidade de contribuir com ações voltadas á sua efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessas unidades e ao cumprimento dos seus objetivos de criação
(Portaria 4, de 07 de janeiro de 2015) Art. 1º O art. 2º e seguintes da Portaria IBAMA nº 2, de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:
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