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Portaria 34, de 18 de abril de 2006

Titulo: Portaria 34, de 18 de abril de 2006
Subtítulo:
Número: 34
Ementa:

Constituir grupo de trabalho - cavlegis, para discutir e revisar a legislação que regulamenta a proteção e a utilização sustentável das cavidades naturais subterrâneas existentes no terrítorio nacional.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/04/2006
Data da Publicação: 20/04/2006
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 20/04/2006 000102 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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