IBAMA

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta de passo fundo-rs, criado pela portaria ibama nº76, de 30 de julho e 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do decreto nº 4.340 de 22 de agosto de 2002

^{(Portaria 143, de 01 de fevereiro de 2013) Art. 1º - O art. 2º, incisos I a XXIX e parágrafo único da Portaria ICMBio nº 30, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 245, do dia 21 de dezembro de 2007, seção 1, página 173, passam a vigorar com a seguinte redação:}

^{Art. 2º - A Portaria ICMBio nº 30 de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:}

Opções de acessibilidade

Ibama

Portaria 30, de 20 de dezembro de 2007