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Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010

Titulo: Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: Conjunta nº 297
Ementa:

Estabelecer diretrizes a serem observadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para os rios uruguai e pelotas, localizados na bacia hidrográfica do rio uruguai, trecho nacional

Norma: Portaria
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 09/08/2010
Data da Publicação: 10/08/2010
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 10/08/2010 000164 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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