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Portaria 1, de 31 de outubro de 1989

Titulo: Portaria 1, de 31 de outubro de 1989
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 1
Ementa: Proibe a pesca profissional e amadora, sob qualquer modalidade, nos rios sao francisco verdadeiro, sao francisco falso e arroio guacu, dos rios piquiri e avai, no periodo de 01/11/89 a 31/01/90, destinado as defesas de especies da ictiofauna de aguas interiores. permite, por igual prazo, nas aguas interiores da uniao nao mencionadas, o exercicio da pesca com as limitacoes de aparelhos especificados
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná
Data da Assinatura: 31/10/1989
Data da Publicação: 22/02/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 22 02 1990 003642 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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