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Portaria 2, de 15 de dezembro de 1989

Titulo: Portaria 2, de 15 de dezembro de 1989
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 2
Ementa: Proibe entre 15 de dezembro de 1989 e 31 de janeiro de 1990, a pesca proficional com redes e ou tarrafas de qualquer tipo, nos lagos e lagoas marginais do rio parana
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná
Data da Assinatura: 15/12/1989
Data da Publicação: 19/02/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 02 1990 003333 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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