Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990

Titulo: Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Fixa o periodo de 01 de maio a 30 de julho de 1990, como defesa da piracema no estado de roraima, proibindo, em aguas de dominio da uniao, toda a atividade de pesca no estado durante o mesmo periodo
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná
Data da Assinatura: 24/01/1990
Data da Publicação: 19/02/1990
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 02 1990 003333 1
  • PUB BSIB 00 01 1990 000315 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página