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Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990

Titulo: Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990
Subtítulo:
Número: 96
Ementa: Cria um grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e os criterios de aplicacao do decreto n. 98897/90 que dispoe sobre as reservas extrativistas
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/01/1990
Data da Publicação: 02/02/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 02 02 1990 000559 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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