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Portaria 11, de 18 de dezembro de 1989

Titulo: Portaria 11, de 18 de dezembro de 1989
Subtítulo:
Número: 11
Ementa: Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jose almir iv, da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) no litoral da regiao sudeste/sul do brasil, nao sendo permitida a pratica da pesca de cerco (sardinha) e arrasto de peixes demersais
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
Data da Assinatura: 18/12/1989
Data da Publicação: 12/04/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 12 04 1990 007013 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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