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Portaria 784, de 28 de maio de 1990

Titulo: Portaria 784, de 28 de maio de 1990
Subtítulo:
Número: 784
Ementa: Proibe a pesca de arrasto, sob qualquer modalidade, por embarcacoes cujo, comprimento total seja superior a 10m, na arca conhecida como mar do rio doce, no estado do espirito santo
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/05/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31 05 1990 010371 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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