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Portaria 828, de 01 de junho de 1990

Titulo: Portaria 828, de 01 de junho de 1990
Subtítulo:
Número: 828
Ementa: Estabelece a outorga do titulo de reconhecimento as areas que obtiverem o reconhecimento e o registro, em carater perpetuo, como reserva particular do patrimonio natural, atraves da portaria do presidente do ibama, nos termos do dec. n. 98914/90
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 01/06/1990
Data da Publicação: 06/06/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 06 06 1990 010766 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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