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Portaria 1088, de 10 de julho de 1990

Titulo: Portaria 1088, de 10 de julho de 1990
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 1088
Ementa: Determina a obrigatoriedade ao registro no ibama para as pessoas fisicas ou juridicas que se dediquem ao comercio de moto serra, bem como aqueles que sob qualques forma adquirem este equipamento
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 10/07/1990
Data da Publicação: 12/07/1990
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 12 07 1990 013426 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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