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Portaria 11, de 30 de maio de 1990

Titulo: Portaria 11, de 30 de maio de 1990
Subtítulo:
Número: 11
Ementa: Considera aberta a partir de 01 de junho de 1990, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará
Data da Assinatura: 30/05/1990
Data da Publicação: 15/06/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 15 06 1990 011412 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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