Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 1, de 02 de janeiro de 1991

Titulo: Portaria 1, de 02 de janeiro de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 1
Ementa: Altera o art. 5 da portaria ibama n. 1088 de 10/07/1990 publicada no dou de 12/07/90 determinando que a partir de 31/01/1991, nao sera permitido o comercio ou o uso de moto-serra, sem que os agentes envolvidos estejam previamente registrados no ibama, na forma da presente portaria, inclusive munido da respectiva licenca de porte e uso e da outras providencias
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/01/1991
Data da Publicação: 07/01/1991
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 07/01/1991 020290 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página