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Portaria 2, de 22 de outubro de 1990

Titulo: Portaria 2, de 22 de outubro de 1990
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Fixa o periodo de 01/11/1990 a 31/01/1991, como defeso, periodo em que ocorrem os fenomenos migratorios para reproducao-piracema, no estado, proibindo a pesca profissional e amadora ate a distancia de 1000m a jusante e a montante das barragens e represas hidreletricas
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo
Data da Assinatura: 22/10/1990
Data da Publicação: 16/01/1991
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 16/01/1991 001154 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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