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Portaria 307, de 14 de fevereiro de 1991

Titulo: Portaria 307, de 14 de fevereiro de 1991
Subtítulo:
Número: 307
Ementa: Determina que os formularios anexos a prt ibama 746 de 25 09 1989, publicada no d.o.u. de 27 09 89, compreedendo credencial para transporte de passageiros no parque nacional de abrolhos e ficha de credenciamento de embarcacoes, passam a vigorar de acordo com os modelos anexos a esta portaria
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/02/1991
Data da Publicação: 19/02/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 02 1991 003109 1
  • RET DOFC 13 08 1991 016313 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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