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Portaria 1, de 05 de outubro de 1990

Titulo: Portaria 1, de 05 de outubro de 1990
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Determina que o periodo da atual safra da manjuba sera de acordo com o descrito na portaria, bem como o que se refere ao uso de petrechos para a referida pesca e da outras providencias
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo
Data da Assinatura: 05/10/1990
Data da Publicação: 19/02/1991
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 02 1991 003110 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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