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Portaria 580, de 14 de março de 1991

Titulo: Portaria 580, de 14 de março de 1991
Subtítulo:
Número: 580
Ementa: Estabelece a aliquota de cinco por cento para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha - tormb para o latex natural centrifugado, importado para suplementacao do consumo interno
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/03/1991
Data da Publicação: 18/03/1991
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 18 03 1991 004830 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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