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Portaria 5, de 25 de abril de 1991

Titulo: Portaria 5, de 25 de abril de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 5
Ementa: Estabelece criterios para o acasalamento de especies da fauna brasileira
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 25/04/1991
Data da Publicação: 26/04/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 26 04 1991 007796 1
  • RET DOFC 13 08 1991 016313 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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